“Lei contra bullying faz
um ano com pouco efeito prático.
Pais se queixam da falta de apoio contra o bullying por parte de alguns estabelecimentos.
São
Paulo. Daniel( nome fictício), 13, estudava em uma escola desde os seus 6 anos,
onde tinha muitos amigos, mas de alguns tempos pra cá, ele havia mudado seu
comportamento, afirmando a seus pais, que preferia morre a ir para a aula.
Com
essa assustadora notícia, os pais do menino foram procurar a escola do filho,
mas não tiveram o apoio da escola para deter isso. Insatisfeitos com a
situação, eles decidiram retirar o filho daquela escola.
Há
um ano, uma lei federal determinou que todas as escolas tenham ações para
impedir esse tipo de comportamento por parte dos alunos. Mas muitos pais e
especialistas seguem relatando que as escolas não estão seguindo essa lei, não
tendo nenhuma medida para parar esse tipo de violência. Um exemplo é a escola
em que Daniel estudava, quando a mãe do menino foi falar com a diretoria, ela
afirmou que não sabia sobre o caso do menino, mesmo sendo uma
turma de 11 alunos."
São
notícias como esta que levam ao espanto da maioria da população, principalmente
a aqueles que convivem no ambiente escolar. O projeto de lei para combater o
bullying foi aprovado em 2016 pelo Congresso Nacional, porém pesquisas relatam
que ainda 82% dos alunos
convivem com o esse tipo de violência, fato que não pode ser apenas deixado de
lado, uma vez que se trata de um número muito elevado levando em consideração a
realização de uma lei para prevenir e superar esse assunto.
De acordo com o
artigo 1 da lei nº
13.185 em relação ao Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying),
no contexto e para fins dessa lei, essa violência é caracterizada por todo ato
de agressão física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem
motivação evidente, praticado por individuo ou grupo, contra uma ou mais
pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à
vitima, em uma relação de desiquilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Além disso, o projeto
institui que seja realizada a capacitação dos professores e equipes pedagógicas
para implementar ações de prevenção e solução do problema, do mesmo modo a
orientação de pais e familiares para identificar vitimas e agressores.
Todavia, não há no texto a
determinação de uma punição para os agressores, somente a menção de evitá-la
para gerar uma mudança no comportamento hostil, fato muito criticado pela
sociedade.
“Será que o legislador acredita que, com
programa de prevenção, vai conseguir evitar que crianças e adolescentes deixem
de ser agredidos por aqueles que possuem por características primordial a
truculência, o preconceito e a covardia”, afirmam internautas.
No entanto concluímos que
mesmo com a implantação da lei, não há resultados presente nos cotidianos dos
jovens, muito menos um reconhecimento do projeto pela população, ocorrência na
qual deveria ser poupada levando em consideração a gravidade do bullying na
vida de todos aqueles que sofrem e também todas as marcas provocadas pelos
agressores, que em muitas vezes são levados na brincadeira.
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